Reforma aduaneira no Brasil: necessidade de harmonização das normas de direito aduaneiro sancionador DB Fazolo, MDT do Valle Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión 6 (11), 29-46, 2018 | 2 | 2018 |
As infrações aduaneiras à luz do direito aduaneiro internacional DB Fazolo Universidade Católica de Brasília, 2023 | 1 | 2023 |
Considerações sobre o Perdimento Aduaneiro de Bens na Legislação Brasileira DB Fazolo, R Trevisan, MDT do Valle Revista Direito Tributário Atual, 174-196, 2022 | 1 | 2022 |
Fraude aduaneira: um estudo em homenagem aos 100 anos do curso de história tributária do Brasil de Augusto Olympio Viveiros de Castro. DB Fazolo Revista Direito Tributário Atual 1 (33), 108/126, 2015 | 1 | 2015 |
Reforma aduanera en Brasil: necesidad de armonización de las normas sancionadoras del derecho aduanero DB Fazolo, MDT Do Valle Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión 11 (20), 1-19, 2023 | | 2023 |
As infrações aduaneiras no protocolo ao ATEC DB Fazolo Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuária 74, 63-78, 2023 | | 2023 |
Perdimento de bens na Constituição de 1988: inovação ou imprecisão terminológica? DB Fazolo, DN Macei Estudos em homenagem ao professor Mansur Theophilo Mansur 1, 39-62, 2015 | | 2015 |
A formação do sistema aduaneiro do Brasil e a reforma do Ministério da Fazenda de 1966 DB FAZOLO, J TEODOROVICZ DIREITO INTERNACIONAL - DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA NA PÓS-MODERNIDADE 1 (1), 2014 | | 2014 |
Breve história da sanção aduaneira de perdimento de bens no Brasil DB Fazolo Direito Tributário e Filosofia 1, 227-256, 2014 | | 2014 |