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Regina Helena Costa
Regina Helena Costa
Livre-docente em Direito Tributário; Professora da Faculdade de Direito e da Pós-Graduação da PUC/SP
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Заглавие
Позовавания
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Година
Curso de direito tributário
RH Costa
Saraiva Educação SA, 2022
9382022
Princípio da capacidade contributiva
RH Costa
Malheiros, 1996
5351996
Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF
RH Costa
Malheiros, 2006
2812006
Praticabilidade e justiça tributária: exeqüibilidade da lei tributária e direitos do contribuinte
RH Costa
Malheiros Editores, 2007
2322007
Reúso da água: conceitos, teorias e práticas
DDA Telles, RHPG Costa
Editora Blucher, 2007
1902007
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
RH Costa
Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Malheiros 312, 2005
1342005
Tributação ambiental
RH Costa
Direito ambiental em evolução 2, 303-325, 1998
581998
Imunidades tributárias
RH Costa
Teoria e Análise da Jurisprudência do STF, 2006
382006
Código Tributário Nacional comentado: em sua moldura costitucional
RH Costa
Forense, 2024
302024
Imposto de renda e capacidade contributiva
RH Costa
Revista CEJ 7 (22), 25-30, 2003
292003
Instrumentos tributários para a implementação da política urbana
RH COSTA
DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sergio. Estatuto da cidade: comentários à …, 2001
272001
A tributação e o consumidor
RH Costa
Revista CEJ, 113-118, 1997
261997
Princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
RH Costa
Temas de direito urbanístico–2. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais …, 1991
261991
As prerrogativas e o interesse da justiça
RH Costa
BUENO, Cássio Scarpinella; SUNDFELD, Carlos Ari (coords). Direito Processual …, 2003
252003
Notas sobre a existência de um direito aduaneiro
RH COSTA
FREITAS, Vladimir Passos. Importação e exportação no direito brasileiro 2, 2004
192004
Temas de direito urbanístico
São Paulo (Estado). Procuradoria Geral do Estado, JC de Freitas
Imprensa Oficial do Estado, 1999
181999
Tributação e direitos fundamentais
RH COSTA
São Paulo: Superior Tribunal de Justiça–Edição Comemorativa–25 Anos, 2013
112013
O Estatuto da Cidade e os novos instrumentos da política urbana
RH Costa
https://academia. irib. org. br/xmlui/handle/123456789/2036, 2001
112001
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
RH Costa
Temas de Direito Urbanístico. Publicação do Centro de Apoio Operacional das …, 1999
111999
Tributação, ecologia e meio ambiente
RH COSTA
Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 79-82, 1998
111998
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Статии 1–20