O uso da inteligência artificial na saúde pela Administração Pública brasileira MM Lemes, ANLE Lemos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 9 (3), 166-182, 2020 | 22 | 2020 |
Inteligência artificial, mercado único digital e a postulação de um direito às inferências justas e razoáveis: uma questão jurídica entre a ética e a técnica A VERONESE, A SILVEIRA, A Lemos A. Frazão, & C. Mulholland, Inteligência artificial e direito: ética …, 2019 | 9 | 2019 |
A adequação das bibliotecas à Lei Geral de Proteção de Dados ANLE Lemos, E Passos Cadernos de Informação Jurídica (Cajur) 7 (1), 85-103, 2020 | 8 | 2020 |
Open data on the COVID-19 pandemic: anonymisation as a technical solution for transparency, privacy, and data protection TG Moraes, ANLE Lemos, AK Lopes, C Moura, JRL de Pereira International Data Privacy Law 11 (1), 32-47, 2021 | 6 | 2021 |
Análise do Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e seu papel como instrumento na Efetivação da Política Pública Carcerária ANLE Lemos, GDM Cruz Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2017 | 6 | 2017 |
Processo de Consolidação SUSLegis: Discussões do desenho metodológico ANLE Lemos, JA de Oliveira Lima, MI Aranha MINISTÉRIO PÚBLICO, DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS …, 2019 | 5 | 2019 |
The influence of European Union personal data protection standards in Latin America from the perspective of social actors and Latin American authorities A Veronese, A Silveira, R Lemos Igreja, AN Lopes Espiñeira Lemos, ... Universidade do Minho. Escola de Direito (ED), 2023 | 4 | 2023 |
The concept of personal data protection culture from European Union documents: a “Brussels effect” in Latin America? A Veronese, A Silveira, R Lemos Igreja, AN Lopes Espiñeira Lemos, ... Universidade do Minho. Escola de Direito (ED), 2023 | 4 | 2023 |
Proteção de dados pessoais em saúde: análise das legislações Brasileira e Argentina ANLE Lemos, E Passos Matrioska, 2020 | 2 | 2020 |
A esfera pública em rede e a ressignificação do espaço público na visão de Habermas ANLE Lemos, ACF Santana Esferas, 68-79, 2019 | 2 | 2019 |
Artificial intelligence, Digital Single Market and the proposal of a right to fair and reasonable inferences: a legal issue between ethics and techniques A Veronese, A Silveira, ANLE Lemos UNIO–EU Law Journal 5 (2), 75-91, 2019 | 2 | 2019 |
Proteção da privacidade online na pornografia de vingança ACF Santana, ANLE Lemos, JTN Simões Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019 | 2 | 2019 |
Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347: análise da natureza jurídica adotada pelo Supremo Tribunal Federal GDM da Cruz, ANLE Lemos Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social 3, 1-18, 2022 | 1 | 2022 |
A argumentação jurídica na elaboração de políticas públicas de Internet AC Farranha, ANLE Lemos Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 17 (2), e61439-e61439, 2022 | 1 | 2022 |
Desdobramentos da regulação da Internet: modelos teóricos e atores envolvidos ANLE Lemos, ACF Santana, I Reis Revista de Estudos Empíricos em Direito 8, 1-35, 2021 | 1 | 2021 |
O Judiciário como Ator Regulador da Internet: seu papel no esquema de forças do Estado moderno ANLE Lemos Revista de Direito Setorial e Regulatório. Brasília 4 (1), 169-188, 2018 | 1 | 2018 |
O QUE É UM TRABALHO CIENTÍFICO NO DIREITO? ANLE Lemos Revista do CEPEJ, 2015 | 1 | 2015 |
Aprimoramento da Estrutura Normativa: a consolidação de normas do SUS e as atualizações do Decreto nº 12.002, de 2024 ANLE Lemos, SMC Alves Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 13 (2), 08-10, 2024 | | 2024 |
Gênero nas publicações acadêmicas G de Búrca, M Hailbronner, MP Rudolphy, GDM da Cruz, ANLE Lemos, ... Revista Direito GV 18 (1), 2022 | | 2022 |
A influência da União Europeia na América Latina em termos de políticas digitais: proteção de dados pessoais como garantiaconstitucional ANLE Lemos VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos …, 2022 | | 2022 |