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Carlos Sergio Gurgel da Silva
Carlos Sergio Gurgel da Silva
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Año
Contribuições do zoneamento ambiental para o desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos
CSG SILVA, VA AGUIAR FILHO
Jus Navigandi, Teresina 3556, 2013
72013
Federalismo cooperativo ambiental no Brasil-notas sobre a Lei Complementar n. 140/2011
CSG Silva
Jus Navigandi, 2013
52013
Política urbana brasileira: em busca de cidades sustentáveis
CSG da Silva
52013
A coleta e o uso indevido de dados pessoais: um panorama sobre a tutela da privacidade no Brasil e a Lei Geral de Proteção de Dados
DRF Barbosa, CSG SILVA
Revista Jurídica Luso-Brasileira, ano 5, 2019
42019
A indicação de ministro do STF pelo Presidente da República e a subjetividade de seus critérios à luz do princípio da independência dos poderes
ALT ARAÚJO, CSGS SILVA
Revista Jurídica Luso Brasileira. Lisboa 4 (2), 645-683, 2018
42018
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
CSG Silva
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2010
42010
Análise da efetividade da legislação ambiental no combate ao processo de desertificação na região do Seridó Potiguar
CSG SILVA
Revista de Direito Ambiental 13 (50), 28-53, 2008
42008
O meio ambiente como direito humano fundamental: novas perspectivas para uma classificação necessária
CSG SILVA, SAM BRAGA JÚNIOR
Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa 7 (5), 455-477, 0
4
Meio ambiente nas Constituições brasileiras: dispositivos e princípios
CSG SILVA
Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, ano 19, 321-345, 0
4
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais: reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
CSG Silva
Fórum, 2016
32016
Relevância do licenciamento ambiental para a concretização dos princípios constitucionais da defesa ambiental
CSG SILVA
E-gov, Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, SC, 2012
32012
TRABALHO E TEMPO LIVRE: O DIREITO AO LAZER COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
VR Teixeira
22018
Carlos Sérgio Gurgel
A SILVA
Pressupostos Éticos para o Desenvolvimento Urbano no Brasil. Reflexões à Luz …, 2017
22017
Pressupostos éticos para o desenvolvimento urbano no Brasil: Reflexões à luz do direito brasileiro
CSG da Silva
PluriJus 1 (1), 2017
22017
Impactos do novo CPC no direito e processo administrativo.
CSG Silva
Síntese, 2017
12017
A educação pública como instrumento para o desenvolvimento social e econômico sustentável do brasil
CSG da Silva, CB de Oliveira Jr
Revista FIDES 6 (1), 2015
12015
Federalismo cooperativo ambiental no brasil: breves notas sobre a Lei Complementar 140/2011
CSG da Silva
RIDB, Lisboa, 2013
12013
Entrevista Com o Professor Doutor Jorge Miranda
CSG da Silva
Revista de Direito Brasileira 2 (2), 451-459, 2012
12012
A visão antropocêntrica no Direito Ambiental brasileiro
CSG da Silva
1
A origem do federalismo em Johannes Althusius
CSG da Silva, YPP Guedes
1
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20