Contribuições do zoneamento ambiental para o desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos CSG SILVA, VA AGUIAR FILHO Jus Navigandi, Teresina 3556, 2013 | 7 | 2013 |
Federalismo cooperativo ambiental no Brasil-notas sobre a Lei Complementar n. 140/2011 CSG Silva Jus Navigandi, 2013 | 5 | 2013 |
Política urbana brasileira: em busca de cidades sustentáveis CSG da Silva | 5 | 2013 |
A coleta e o uso indevido de dados pessoais: um panorama sobre a tutela da privacidade no Brasil e a Lei Geral de Proteção de Dados DRF Barbosa, CSG SILVA Revista Jurídica Luso-Brasileira, ano 5, 2019 | 4 | 2019 |
A indicação de ministro do STF pelo Presidente da República e a subjetividade de seus critérios à luz do princípio da independência dos poderes ALT ARAÚJO, CSGS SILVA Revista Jurídica Luso Brasileira. Lisboa 4 (2), 645-683, 2018 | 4 | 2018 |
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN CSG Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2010 | 4 | 2010 |
Análise da efetividade da legislação ambiental no combate ao processo de desertificação na região do Seridó Potiguar CSG SILVA Revista de Direito Ambiental 13 (50), 28-53, 2008 | 4 | 2008 |
O meio ambiente como direito humano fundamental: novas perspectivas para uma classificação necessária CSG SILVA, SAM BRAGA JÚNIOR Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa 7 (5), 455-477, 0 | 4 | |
Meio ambiente nas Constituições brasileiras: dispositivos e princípios CSG SILVA Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, ano 19, 321-345, 0 | 4 | |
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais: reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011 CSG Silva Fórum, 2016 | 3 | 2016 |
Relevância do licenciamento ambiental para a concretização dos princípios constitucionais da defesa ambiental CSG SILVA E-gov, Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, SC, 2012 | 3 | 2012 |
TRABALHO E TEMPO LIVRE: O DIREITO AO LAZER COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VR Teixeira | 2 | 2018 |
Carlos Sérgio Gurgel A SILVA Pressupostos Éticos para o Desenvolvimento Urbano no Brasil. Reflexões à Luz …, 2017 | 2 | 2017 |
Pressupostos éticos para o desenvolvimento urbano no Brasil: Reflexões à luz do direito brasileiro CSG da Silva PluriJus 1 (1), 2017 | 2 | 2017 |
Impactos do novo CPC no direito e processo administrativo. CSG Silva Síntese, 2017 | 1 | 2017 |
A educação pública como instrumento para o desenvolvimento social e econômico sustentável do brasil CSG da Silva, CB de Oliveira Jr Revista FIDES 6 (1), 2015 | 1 | 2015 |
Federalismo cooperativo ambiental no brasil: breves notas sobre a Lei Complementar 140/2011 CSG da Silva RIDB, Lisboa, 2013 | 1 | 2013 |
Entrevista Com o Professor Doutor Jorge Miranda CSG da Silva Revista de Direito Brasileira 2 (2), 451-459, 2012 | 1 | 2012 |
A visão antropocêntrica no Direito Ambiental brasileiro CSG da Silva | 1 | |
A origem do federalismo em Johannes Althusius CSG da Silva, YPP Guedes | 1 | |