| Orçamento público na história do constitucionalismo brasileiro: a Lei 4.320/64 e a permanência do projeto político institucional militar na constituição de 1988 LSQF Oliveira Universidade Federal do Ceará, 2019 | 3 | 2019 |
| Gestão orçamentária do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal: análise da Auditoria-SUS no PPA de Fortaleza e seu papel no fortalecimento do controle social LSQF de Oliveira, DL Cavalcante Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas 2 (1), 45-66, 2016 | 3 | 2016 |
| O desenvolvimento sustentável na ordem constitucional e sua promoção através do planejamento urbano LSQF Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009 | 3 | 2009 |
| Orçamento impositivo municipal: análise de sua adoção pelo município de Mossoró/RN AP Araújo, LSQF Oliveira Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento 13 (3), 870-898, 2024 | 2 | 2024 |
| Regulação da concorrência e monopólios naturais LS Queiroz, FAS Mendonça III Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás, 2005 | 2 | 2005 |
| A era digital do controle de constitucionalidade na Pandemia da Covid-19: uma análise comparada dos julgamentos no plenário virtual e nas sessões síncronas do Supremo Tribunal … ULS Reis, LSQF de Oliveira Revista Estudos Institucionais 10 (2), 567-598, 2024 | 1 | 2024 |
| Distribuição de emendas parlamentares em Universidades Federais Rurais (2016-2023) AP de Araújo, AC de Souza Valente, LSQF de Oliveira Revista Jurídica da UFERSA 8 (16), 78-104, 2024 | | 2024 |
| As ferramentas jurídicas de “parlamentarização” do orçamento estatal a partir das Emendas Constitucionais n. 86 e 100 e seus efeitos locais sob a ótica da simetria federativa … CDA da Silva, AP de Araújo, LSQF de Oliveira Revista Eletrônica do Seminário de Iniciação Científica da UFERSA 30 (1), 2024 | | 2024 |
| Distribution of Individual Parliamentary Amendments in Rural Federal Universities (2016-2023) AP de Araujo, ACS Valente, LSQF de Oliveira Rev. Juridica UFERSA 8, 78, 2024 | | 2024 |
| Poder constituinte derivado reformador, emendas constitucionais e Pandemia da Covid-19: considerações sobre as limitações implícitas de autocontenção e o caráter subsidiário … LS Queiroz, MTRM Amaral Pandemia da Covid-19 e a federação brasileira 1, 2022 | | 2022 |
| Democracia e representatividade em um presidencialismo de coalizão: breve análise do caso brasileiro GCM Cabral, LS Queiroz Direitos Humanos e Fundamentais 1, 352-373, 2018 | | 2018 |
| A anistia militar à luz do argumento de injustiça de Robert Alexy: breves considerações sobre o conceito de direito e validade LSQF Oliveira, RA Lima Revista Direito e Liberdade 19 (1), 159-189, 2017 | | 2017 |
| A relação entre os poderes executivo e legislativo e o planejamento orçamentário no Brasil: avanços e retrocessos no período constitucional republicano LS Queiroz Ordem jurídica constitucional em debate 1, 4-32, 2017 | | 2017 |
| Introdução ao direito sanitário: saúde e democracia FAS Mendonça, LS Queiroz EdUFRN 1, 369, 2017 | | 2017 |
| O interculturalismo constitucional sob a ótica da crítica popperiana do “mito do contexto”: sobre a possibilidade de diálogos multiconstitucionais LSQF Oliveira Revista da AGU 15 (3), 134-159, 2016 | | 2016 |
| Regulação da energia eólica e planejamento participativo: transformações no nordeste brasileiro RA Lima, LS Queiroz XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 215-230, 2016 | | 2016 |
| O povo das secas e sua legitimação jurídica: o direito do povo das secas CS Gurgel, F Mendonça, LS Queiroz | | 2015 |
| O povo das secas e o direito ao desenvolvimento: um processo de legitimação jurídica FAS Mendonça, LSQF de Oliveira Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 7 (01), 1-17, 2014 | | 2014 |
| O planejamento urbano e a utilização dos instrumentos de política urbana na efetivação do desenvolvimento sustentável EKG Pereira, LSQF Oliveira XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014 | | 2014 |
| Fundamentação histórica dos direitos humanos e os resquícios do direito natural na sua concepção atual MV Vasconcellos, LSQF Oliveira XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE, 168-184, 2013 | | 2013 |
Adailson Pinho de AraújoProfessor de Direito, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSADirección de correo verificada de ufersa.edu.br