Balanço dos estudos sobre os conselhos de políticas públicas na última década

C Almeida, DC Cayres, L Tatagiba - Lua Nova: Revista de Cultura e …, 2015 - SciELO Brasil
Este artigo apresenta uma revisão da literatura sobre os conselhos de políticas públicas no
Brasil com base em artigos, dissertações e teses produzidos entre 2000 e 2011 com o …

Efetividade da participação nos conselhos municipais de assistência social do Brasil

C Almeida, E Carlos, R Silva - Opinião Pública, 2016 - SciELO Brasil
Este artigo avalia a efetividade das instituições participativas no Brasil, tendo como
referente empírico os conselhos municipais da assistência social. A avaliação foi realizada …

Efetividade da participação de um conselho municipal de saúde na região Sul do Brasil

FR Bortoli, DF Kovaleski - Saúde em debate, 2020 - SciELO Public Health
Este estudo tem como propósito avaliar a efetividade da participação social em um
conselho municipal de saúde, com o intuito de produzir informações que contribuam para o …

[HTML][HTML] Efetividade e institucionalização dos conselhos de assistência social: padrões e variações da participação nos municípios brasileiros (2012-2018)

C Almeida, E Ribeiro, E Carlos, R Silva - Opinião Pública, 2022 - SciELO Brasil
Neste artigo, identificamos padrões e variações ocorridos ao longo do tempo nas rotinas
decisórias e nas condições de funcionamento dos conselhos municipais de assistência …

Por que os conselhos não funcionam? Entraves federativos para a participação popular no Brasil

NL Azevedo, MM Campos, RA Lira - … Revista de Estudos de Conflito e …, 2020 - SciELO Brasil
Este artigo busca contribuir para o debate sobre a efetividade dos conselhos municipais e
as dificuldades para o seu funcionamento no Brasil, trazendo à luz variáveis e argumentos …

A presença invisível dos conselhos locais de saúde

MJ Miwa, M Serapioni, CAA Ventura - Saúde e Sociedade, 2017 - SciELO Public Health
Este artigo apresenta resultados de estudo sobre conselhos locais de saúde, ressaltando
suas modalidades de atuação e as dificuldades enfrentadas em sua defesa e na promoção …

Partidos, governo e Legislativo nas disputas do Orçamento Participativo: uma análise comparativa

LAM Souza - Opinião Pública, 2021 - SciELO Brasil
Este artigo amplia a discussão acerca das disputas entre o Orçamento Participativo (OP), os
partidos e os atores políticos locais, ao apresentar uma análise sistemática e diacrônica dos …

A instabilidade do referencial de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: Uma análise das narrativas dualistas

D Soldera - 2018 - lume.ufrgs.br
A dissertação discute o processo de reavaliação do referencial de políticas públicas para a
Agricultura Familiar no Brasil. Compreende a existência de duas narrativas–confluentes na …

[HTML][HTML] Federalismo e conselhos de assistência social: uma análise a partir do financiamento

EP Cunha, IL Lins, MM Soares - Opinião Pública, 2020 - SciELO Brasil
Federalismo e participação social são temas relevantes nos estudos de políticas públicas.
Contudo, nota-se pouco diálogo entre esses temas, lacuna que este artigo busca minimizar …

Arranjos institucionais ea construção de capacidades relacionais do estado para produção de políticas públicas intersetoriais: o caso do programa Água Para Todos

RD Ramagem - 2020 - rlbea.unb.br
A presente tese tem por objetivo analisar os arranjos institucionais de coordenação
existentes na execução do Programa Água para Todos (APT) e sua relação na construção …