A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça: uma análise sobre o direito processual civil, o poder judiciário eo observatório da justiça …
DM Moraes - 2014 - icts.unb.br
O direito processual civil e o Poder Judiciário sempre tiveram suas bases estruturadas sob
um modelo de direito e de justiça comprometido com os interesses de uma elite dominante …
um modelo de direito e de justiça comprometido com os interesses de uma elite dominante …
[BOOK][B] A cooperação judiciária interinstitucional como estratégia de participação da sociedade na administração da justiça: elementos para uma concertação entre …
BDL Brandão - 2024 - books.google.com
Esta obra examina as profundas transformações no sistema de justiça brasileiro
impulsionadas pela Constituição de 1988, com ênfase nas mudanças na função social do …
impulsionadas pela Constituição de 1988, com ênfase nas mudanças na função social do …
O Caso Sétimo Garibaldi e as Contradições do Sistema de Justiça Frente a Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
LS Garcia - Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, 2016 - indexlaw.org
O artigo procurará apontar as posturas do Estado brasileiro perante o Sistema
Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), com ênfase no Sistema de Justiça, com uma …
Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), com ênfase no Sistema de Justiça, com uma …
CONTRIBUIÇÕES DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA UMA REFORMA DA JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: ESTUDO A PARTIR DOS …
LS Garcia - Humanidades & Inovação, 2020 - revista.unitins.br
A partir do reposicionamento das instituições do sistema de Justiça com a Constituição
Federal de 1988, que se tornaram mais presentes na vida social e política do país, a …
Federal de 1988, que se tornaram mais presentes na vida social e política do país, a …
[PDF][PDF] Trajetória das Carreiras Jurídicas no Estado: Levantamento dos Recursos Destinados à Remuneração de Juízes Federais
LS Garcia - enajus.org.br
RESUMO O artigo pretende analisar a relação entre aumento do quadro de juízes federais,
aumento dos recursos destinados ao pagamento de pessoal e encargos dos quadros da …
aumento dos recursos destinados ao pagamento de pessoal e encargos dos quadros da …
CRISE DO PROCESSO OU CRISE DA JURISDIÇÃO? O ACESSO À JUSTIÇA PELA VERTENTE DO DIREITO MATERIAL
BC Pereira Filho, DM de Moraes - PRENSAS DE LA UNIVERSIDAD DE … - torrossa.com
O processo civil foi pensado pela lógica da segurança do e no procedimento. Desenvolveu-
se sob a égide da segurança jurídica, que comprometeu a duração razoável do processo …
se sob a égide da segurança jurídica, que comprometeu a duração razoável do processo …
Métodos não judiciais de resolução de conflitos na política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do poder judiciário …
JF Torres - 2018 - repositorio.ufmg.br
MÉTODOS NÃO JUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA POLÍTICA JUDICIÁRIA
NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DAS DISPUTAS DE INTERESSES NO ÂMBITO …
NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DAS DISPUTAS DE INTERESSES NO ÂMBITO …
[PDF][PDF] XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI-BRASÍLIA/DF
I HUMANOS - 2016 - academia.edu
Brexit, fluxo migatório na União Europeia, Atentados cometidos pelo Estado Islâmico,
tentativa de golpe militar na Turquia e prisões arbitrárias ou justificadas e resoluções do …
tentativa de golpe militar na Turquia e prisões arbitrárias ou justificadas e resoluções do …
A Imprescindível Reforma no e do Poder Judiciário como Corolários do Acesso à Justiça
BC Pereira Filho, DM de Moraes - Conpedi Law Review, 2015 - indexlaw.org
O acesso à justiça não se esgota na mera faculdade de se ajuizar e/ou de se ontestar uma
ação. Esta singela orientação, há muito, deixou de permear a teoria ea prática jurídica e …
ação. Esta singela orientação, há muito, deixou de permear a teoria ea prática jurídica e …
[PDF][PDF] OS DESCAMINHOS DA “RESOLUÇÃO NEGOCIADA”
RN VIÉGAS - 2013 - mpce.mp.br
Na presente Tese, analisamos o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como o
instrumento através do qual vem se operando formas extrajudiciais de tratamento dos …
instrumento através do qual vem se operando formas extrajudiciais de tratamento dos …