[BOOK][B] Ecodemocracia A Proteção Do Meio Ambiente No Ciberespaço
IAM Hartmann - 2021 - books.google.com
Ivar Hartmann escreve com maestria, originalidade e elegância um; manual de instruções;
dirigido ao Estado que deve buscar a realização óptima do interesse de protecção do …
dirigido ao Estado que deve buscar a realização óptima do interesse de protecção do …
A aplicação do princípio ambiental da informação no direito brasileiro na forma de confiança e risco em Niklas Luhmann
RN Gomes, RL Simioni - Revista Direito Ambiental e Sociedade, 2014 - sou.ucs.br
Os conceitos de risco e confiança são categorias fundamentais para se entender a
dinâmica da sociedade contemporânea. Na perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas …
dinâmica da sociedade contemporânea. Na perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas …
[PDF][PDF] Sociedade de risco, danos ambientais extrapatrimoniais e jurisprudência brasileira
RESUMO O artigo inicia com uma contextualização sobre a sociedade de risco, conceito
desenvolvido pelo sociólogo alemão Ulrich Beck, referindo-se a atual sociedade em que …
desenvolvido pelo sociólogo alemão Ulrich Beck, referindo-se a atual sociedade em que …
[PDF][PDF] O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia
CM De Marco - 2012 - repositorio.pucrs.br
A presente tese, vinculada à área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito
Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia …
Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia …
[HTML][HTML] Estado de Direito Ambiental: evolução e desafios contemporâneos
Objetivo: Este trabalho busca, com foco na atividade antrópica sobre o meio ambiente, e
suas perspectivas político-jurídicas, situar a discussão sobre a crise da modernidade …
suas perspectivas político-jurídicas, situar a discussão sobre a crise da modernidade …
Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: Uma análise do problema da poluição do ar por …
I de Souza Abreu… - Derecho y Cambio …, 2015 - dialnet.unirioja.es
1 Introdução. 2 Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à
saúde. 3 A biopolítica e o biopoder em michel foucault. 4 O problema ambiental do …
saúde. 3 A biopolítica e o biopoder em michel foucault. 4 O problema ambiental do …
Desastres, cidadania eo papel do estado: as relações entre direitos fundamentais ea proteção contra desastres naturais hidrológicos
NCA Coutinho - 2014 - dspace.mackenzie.br
Os desastres hidrológicos, em razão dos prejuízos humanos e materiais, podem ser
considerados um dos maiores problemas enfrentados pelas sociedades na atualidade …
considerados um dos maiores problemas enfrentados pelas sociedades na atualidade …
Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua …
ACAA Reveilleau - 2007 - bdtd.ibict.br
The present dissertation aims at discoursing upon shared management and its policy on
solid waste concerning government, entrepreneurs and consumers, discussing socio …
solid waste concerning government, entrepreneurs and consumers, discussing socio …
[PDF][PDF] O sistema processual supraindividual ea responsabilização civil por danos causados ao meio ambiente: ação civil pública e código de defesa do consumidor
LC Pilati - 2005 - egov.ufsc.br
O direito material ao ambiente ecologicamente equilibrado, consagrado no art. 225, da
Constituição da República Federativa do Brasil, em razão do seu caráter supraindividual …
Constituição da República Federativa do Brasil, em razão do seu caráter supraindividual …
E-codemocracia o estado ambiental articulado em um estadorede eo direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio …
IAM Hartmann - Espaço Jurídico: Journal of Law, 2015 - dialnet.unirioja.es
Enfrentar a incerteza inerente ao conhecimento sobre o ambiente significa reconhecer a
insuficiência do Estado para, sozinho, determinar diretrizes de proteção ambiental, do que …
insuficiência do Estado para, sozinho, determinar diretrizes de proteção ambiental, do que …