As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento
diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos …

o presente artigo analisa o conteúdo e significado do direito fundamental à moradia sob a
vigência da Constituição Federal Brasileira de 1988, buscando especialmente avaliar de …

Este artigo estima empiricamente os efeitos de poder de mercado sobre a oferta de
empréstimos dos bancos, separando os efeitos decorrentes de poder de mercado unilateral …

A qualidade do ensino obrigatório no Brasil é abordada mediante consideração de políticas
expressas na ação reguladora normativa da União nos últimos vinte anos, especificamente …

Em traços largos, o histórico dos direitos sociais no Brasil pode ser contado por meio da
reconstrução do processo de desenvolvimento da teoria e da prática do Direito …

Este capítulo mostra que a visão de que o governo vem aumentando suas contas
demasiadamente não é amparada pela realidade. Os dados de execução orçamentária da …

A descentralização coincide com a emergência de novos modos de governação estatal
que, a partir da década de 1980, se realiza por parte dos governos fortemente influenciados …

O estudo da relação médico-paciente vem ganhando novos contornos não só em razão dos
avanços biotecnológicos e da massificação do serviço, mas, principalmente, pelos …

Este texto analisa dados obtidos em estudo comparado Brasil/Portugal, no qual foram
abordadas questões sobre organização escolar, levando em consideração três …

Este trabalho tem como tema central o Plano Nacional de Cultura (PNC), previsto no § 3º do
artigo 215 da Constituição Federal e regulamentado pela Lei 12.343, de 2010. Analisando …