Objectives: Violence in intimate relationships (IPV) is understood as one of the most
common forms of violence, being maintained by cultural habits and customs, and legitimized …

Advertising has played an increasingly relevant role in raising awareness of social problems
via institutional campaigns. In the phenomenon of domestic violence, most institutional …

As reivindicações pela não discriminação, pela inclusão e por justiça social têm sido
traduzidas em apelos pela redação e implementação de textos jurídicos emancipatórios. As …

Apesar de grandes avanços na elaboração de políticas públicas destinadas a promover a
equidade de gênero, particularmente na área da violência contra as mulheres os índices …

A violência doméstica é um problema social persistente em diferentes países do mundo.
Portugal não é exceção a esta tendência e por isso tem desenvolvido diversos programas …

A violência doméstica é um crime de natureza pública com consequências severas nas
vítimas e nas crianças expostas à violência. O presente trabalho tem como objetivo central …

A violência doméstica é um problema de saúde pública com grande magnitude e
complexidade. Esta tese teve como objetivo compreender a perspetiva dos Magistrados do …

Resumo Fernando José Bronze tem dedicado uma grande parcela do seu pensamento à
estrutura do sistema jurídico e ao modo como este pode ser desenvolvido para além da lei …

O caldo de cana, bebida vegetal apreciada pela população brasileira, comercializado por
ambulantes pode oferecer riscos à saúde dos consumidores, se produzido de maneira …

O objectivo desta tese de doutoramento consiste em analisar a expressão jurídica do
assédio a partir de uma incursão crítica na sua descrição, regulação e invocação em …