[HTML][HTML] Aspectos conceituais da regulação dos serviços de água e esgoto no Brasil

AC Galvão Junior, WS Paganini - Engenharia Sanitária e Ambiental, 2009 - SciELO Brasil
Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos
serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a …

[PDF][PDF] Desafios para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil

AC Galvão Junior - Revista Panamericana de Salud Publica, 2009 - SciELO Public Health
Desafios para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil Page 1 548 Rev
Panam Salud Publica/Pan Am J Public Health 25(6), 2009 Temas de actualidad / Current …

Paths to universalize water and sewage services in Brazil: The role of regulatory authorities in promoting efficient service

AEC Carvalho, LMB Sampaio - Utilities Policy, 2015 - Elsevier
The 2007 institution of a regulatory framework established ways to overcome deficits in
Brazil's sanitation services, including economic efficiency. This study analyzes the …

As funções do regulador de saneamento básico no Brasil

AF Barbosa, T Marrara - Revista de Direito Econômico e …, 2019 - periodicos.pucpr.br
O presente artigo visa analisar as atribuições do regulador no setor de saneamento básico
brasileiro, partindo-se das bases da política nacional de saneamento, para a exposição de …

Racing to the bottom, or climbing to the top? Local responses to the internationalisation of trade in the Brazilian textile and garments industry

RS Rocha - International Journal of Business Environment, 2017 - inderscienceonline.com
This article explores how firms in the textile and garment industry in Brazil are responding to
trade liberalisation and the entry of multinational retailers into the Brazilian market. We …

Normas de referência da agência de águas (e saneamento básico) no Brasil a partir do novo marco legal do setor (Lei nº 14.026/2020)

J Heinen - Revista de Direito Administrativo, 2022 - periodicos.fgv.br
No presente artigo, pretende-se estabelecer os elementos teórico-dogmáticos das normas
de referência a serem editadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico …

[PDF][PDF] Proposta de aperfeiçoamento da metodologia de cobrança do setor de saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro à luz do objetivo de racionalização do …

MV Acselrad - Rio de Janeiro: UFRJ/COPPE, 2013 - comitepiabanha.org.br
| 2 específicos, incluindo o estímulo à racionalização do uso da água. A utilização racional
da água é um objetivo expresso em normativos internacionais (WMO, 1992), incorporado à …

Reforma do marco legal do saneamento eo contrato de programa: discussão sobre o protagonismo das empresas estatais na prestação dos serviços

MAG Valério, MS Kotait, AP Gremaud… - Revista Direito Público …, 2021 - repositorio.usp.br
Recentemente esteve em debate a reforma do marco legal do saneamento, sendo um dos
pontos de controvérsia a extinção ou continuidade dos contratos de programa, tal como a …

Regulação e governança participativa no Brasil: processos, práticas e atores nas agências reguladoras de saneamento básico

GM Oliva - 2020 - bdtd.ibict.br
This research analyzes political and institutional elements of the regulation of public basic
sanitation services. Evaluates the quality of an essential component of governance …

Conceptual aspects of the regulation of water and sewage services in Brazil

AC Galvão Junior, WS Paganini - Engenharia Sanitaria e Ambiental, 2009 - SciELO Brasil
Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos
serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a …